Léo Moraes faz balanço do primeiro ano de mandato

O deputado Léo Moraes (PTB), fez um breve balanço do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa e classificou como saldo positivo os resultados de sua atuação em 2015.

O parlamentar preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, membro de mais cinco comissões permanentes, votou a favor da Comissão Parlamentar de Inquérito da Evasão Fiscal (CPI) e é membro da Comissão Temporária Especial Apagões de Energia Elétrica.

Logo no início do mandato, o deputado abriu mão do auxílio-moradia, benefício garantido em Lei que assiste a todos os parlamentares, independente do local de sua residência. A verba, de R$ 3 mil, passou a ser depositada mensalmente em uma conta poupança e os valores somados, atualmente, rendem benefícios a cinco entidades e instituições filantrópicas e beneficentes.

Entre elas a Associação Júnior Achievement, uma entidade cujo objetivo é despertar o espírito empreendedor nos jovens, ainda na escola, estimulando o seu desenvolvimento pessoal, proporcionando uma visão clara do mundo dos negócios e facilitando o acesso ao mercado de trabalho.

Léo Moraes citou que foram mais de 500 indicações encaminhadas ao Poder Executivo solicitando asfaltamento e melhorias de ruas e infraestrutura de diversos bairros de Porto Velho.

O parlamentar lembrou, ainda, da destinação de emendas que contribuíram para a aquisição de 22 tanques de resfriamento de leite; para o incentivo ao esporte, a exemplo da reforma do espaço esportivo na Escola Capitão Cláudio Manoel da Costa, da construção de vestiários no distrito de Calama, entre outros.

Segundo o parlamentar, 80% de suas emendas foram destinadas para Porto Velho por entender a necessidade de se aplicar recursos na capital.

O deputado também foi autor de requerimentos que solicitaram esclarecimentos por parte de secretarias estaduais, entre elas sobre a questão da cedência de servidores públicos atuando fora de suas atividades fins, a exemplo de delegados, policiais civis e militares.

De acordo com o parlamentar, importantes temas e assuntos foram debatidos em audiências públicas realizadas a seu pedido, entre eles a contratação dos alunos do curso de formação de agentes penitenciários e socioeducadores aprovados em concurso público.

O deputado esteve à frente de todos os temas em defesa dos concursados de Rondônia, garantindo grandes avanços para a categoria.

Léo Moraes é autor do Projeto de Lei Complementar para que a ocupação dos cargos de gerente-geral e gerente regional da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) sejam garantidos a servidores do quadro efetivo do referido órgão.

O deputado também é autor de projetos de leis que dispõem sobre a gestão democrática na rede pública estadual de ensino e que revertem as milhas aéreas geradas pela Assembleia Legislativa aos alunos desportistas que precisam de deslocamento aéreo para representar Rondônia em outros Estados.

Já no final do ano, após sua interferência, Léo Moraes garantiu que o Poder Executivo adiasse a possibilidade de enviar à Assembleia, ainda em 2015, o projeto que poderia extinguir a Licença Prêmio no Estado.

No mesmo período, o deputado ainda se manifestou contrário ao projeto do governo do Estado que previa o aumento do ICMS e foi responsável pelo arquivamento do aumento de 50% do IPVA na CCJ, após sua relatoria.

“Foram muitas as ações, as atividades, as conquistas, os avanços, porém em 2016 queremos e precisamos lutar ainda mais pelo nosso povo. Estaremos firmes diante da defesa dos direitos dos nossos cidadãos e na busca pelo desenvolvimento do nosso Estado e da nossa capital”, concluiu Léo Moraes.