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Mosquini viabiliza parceria do INCRA com prefeituras para vistoria de lotes
Quinta-feira, 29 Março de 2018 - 09:59 | da Assessoria
Na tarde desta quarta-feira (28), o Incra deu o primeiro passo para acelerar a emissão de títulos dos assentados em Rondônia . O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Porto Velho, realizou a assinatura do termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Buritis, autorizando o município a realizar a vistoria e outros serviços em cooperação vizando a titulação das propriedades rurais da região.
Já para o superintendente do Incra essa parceria só vem reafirmar o compromisso da instituição com o povo de Rondônia. "Essa parceria do Incra não é da boca pra fora, ela é verdadeira. Com a regulamentação da Lei agora nós estamos habilitados para fazer a regularização que tanto a população espera", afirma Brito.
A assinatura faz parte das ações previstas na Lei nº 13.465, aprovada pela Câmara em junho de 2017, que dispões sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. "Eu tenho certeza que a Lei que ajudamos a criar no Congresso Nacional de regularização fundiária, agora sim vai andar em passos largos", diz parlamentar Lúcio Mosquini.
Já para o superintendente do Incra essa parceria só vem reafirmar o compromisso da instituição com o povo de Rondônia. "Essa parceria do Incra não é da boca pra fora, ela é verdadeira. Com a regulamentação da Lei agora nós estamos habilitados para fazer a regularização que tanto a população espera", afirma Brito.
Mais de 8 mil proprietários de terras serão beneficiados com esta ação e todos serão atendidos na cidade de Buritis evitando o deslocamento dos produtores rurais para a capital, na busca de informações sobre os processos de tramitação no INCRA. "Agradeço o deputado Lúcio pela parceria e ao Brito. Essa parceria irá beneficiar a nossa população de uma forma geral, adquirindo os seus títulos. Isso é muito importante para o nosso município", afirma o prefeito de Buritis.
