Rondônia, domingo, 22 de outubro de 2017
Últimas Notícias   RSS Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Artigos

Seg, 16 de Outubro de 2017
Análise eleitoral
Nome novo com bons predicados e trabalho já apresentado

Nome novo com bons predicados e trabalho já apresentado

12h04 - O promotor de Justiça Héverton Alves Aguiar está a um passo de consolidar o projeto de candidatura própria de uma legenda de médio porte ao Governo de Rondônia nas eleições de 2018. Defensor da ética e combatente da corrupção, ele liderou várias operações policiais desmontando grandes estruturas a s [...]

Dom, 15 de Outubro de 2017
Homenagem
Dia do Professor - Uma classe com muitos heróis e muitas heroínas

Dia do Professor - Uma classe com muitos heróis e muitas heroínas

08h38 - Começo o texto mencionando a professora Helley Abreu Batista, de 43 anos, considerada uma verdadeira heroína, ao tentar salvar a vida de seus alunos, e ainda lutou contra o assassino que incendiou uma creche. Ela sacrificou sua própria vida em defesa das crianças, impedindo que a tragédia fosse aind [...]

Seg, 09 de Outubro de 2017
Banalização
Justiçamento público

Justiçamento público

15h34 - “Achávamos que tínhamos derrubado a ditadura. Cometemos um erro. Porque os ditadores de espírito nunca morrem, eles estão sempre aí. Estão aqui neste momento, alguns deles. Esperando a hora de voltar, sempre”. A constatação, do desembargador Lédio Rosa de Andrade, do Tribunal de Justiça de Santa Cat [...]

Ter, 19 de Setembro de 2017
Opinião
O combate à corrupção não pode ser travado com sacrifício aos princípios constitucionais – Parte I

O combate à corrupção não pode ser travado com sacrifício aos princípios constitucionais – Parte I

18h08 - Ao longo de meus 25 anos de exercício ininterrupto da advocacia – fato que muito me orgulha – vivenciei momentos marcantes que mudaram o rumo de nossa República. Antes mesmo de me tornar um profissional da área do Direito, nutro satisfação ímpar de ter ido às ruas e clamado por eleições diretas, for [...]

Ter, 12 de Setembro de 2017
Prerrogativas
 Degradação moral

Degradação moral

17h20 - Apesar da tramitação ter recebido classificação de “prioridade” (Art. 151, II, RICD), permanece à espera de designação de relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto do Senado que tipifica penalmente a violação das prerrogativas dos advogados. A proposta, já apr [...]

Qua, 06 de Setembro de 2017
Opinião
“A Supressão da Defesa”, por Elton Assis

“A Supressão da Defesa”, por Elton Assis

14h03 - Foi apontada nos meios jurídicos como inoportuna e despropositada a manifestação do juiz Sérgio Moro, que, antes de mandar investigar, emitiu nota em defesa de um “amigo pessoal” (sic) advogado Carlos Zucoloto Jr, acusado de negociar propina para auxiliar na redução de valores em um acordo de leniên [...]

Dom, 27 de Agosto de 2017
Poder aquisitivo
Reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da aplicação da TR

Reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da aplicação da TR

18h38 - Karl Loewenstein, filósofo e político germânico que contribuiu para a construção do Constitucionalismo no século XX, alertava sobre os malefícios do poder em sua célebre frase: “Os três incentivos fundamentais que dominam a vida do homem na sociedade e regem a totalidade das relações humanas são: o [...]

Seg, 21 de Agosto de 2017
Reflexão
Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos

Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos

09h48 - A Fenavega, juntamente com a Antaq, promoveu uma reunião de trabalho no último dia 18 de agosto/2.017, na cidade de Porto Velho/RO. A pauta foi a seguinte: Sistema de navegação eletrônica, Resolução Normativa 013/2016-Antaq, navegação comercial no Rio Madeira e seus percalços, impactos causados à na [...]

Sex, 18 de Agosto de 2017
Advocacia
Prerrogativas: Uma proteção à cidadania

Prerrogativas: Uma proteção à cidadania

15h49 - O Advogado é figura indispensável à defesa da cidadania. Isto posto – por definitivo, inconteste e irrefutável – e, na honrosa condição de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, avalio, do ponto de vista prático, a importância de uma bandeira histórica da advocacia brasileira: a crimi [...]

Qui, 17 de Agosto de 2017
Sistema próprio
Energia solar fotovoltaica – tirando dúvidas

Energia solar fotovoltaica – tirando dúvidas

10h20 - A partir de 2012, com a publicação da Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e depois aprimorada com a Resolução 687 em 2015, foram estabelecidas as condições para instalação de energia solar fotovoltaica em residências, comércios e indústrias, ou seja, que cada consumidor [...]

Qua, 16 de Agosto de 2017
Direito
Os honorários de sucumbência são devidos nas ações trabalhistas em trâmite.

Os honorários de sucumbência são devidos nas ações trabalhistas em trâmite.

10h33 - Passados 23 anos desde a promulgação do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), somente agora, pela denominada “Reforma Trabalhista”, foi reconhecido oficialmente o direito aos honorários de sucumbência nas demandas trabalhistas, prestigiando, finalmente, os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. Em n [...]

Sex, 11 de Agosto de 2017
Refelxão
Dia do Advogado

Dia do Advogado

16h46 - Além de oportunizar justificável comemoração, a data de hoje, Dia do Advogado, evoca e estimula reflexão sobre conquistas e valores da categoria, construídos ao longo da história e merecedores de permanente revigoração e desentorpecimento. Os valores democráticos e republicanos, bem como o Estado de [...]

Justo reconhecimento
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados

11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados

09h21 - Essa importante data não é apenas mais um dia comemorativo como tantas outras, deveria também ser um momento de reflexão, principalmente para os estudantes, nesse extenso período de crise moral e política e consequentemente econômica, que afeta toda a sociedade brasileira. Os estudantes precisam ref [...]

Qui, 10 de Agosto de 2017
Agronegócio
Potencialidades de Rondônia

Potencialidades de Rondônia

09h10 - Publicação excelente veiculada na revista Exame sob o título “Rondônia: um porto seguro em tempo de crise” mostra as potencialidades do estado que, como já dissemos aqui, se apresenta como uma ilha de equilíbrio e serenidade no mar revolto da conjuntura econômica nacional. A estratégica inserção do [...]

Ter, 08 de Agosto de 2017
Mercado
Tributação e agronegócio: redução de 80% no ICMS na saída de gado (boi em pé) de Rondônia

Tributação e agronegócio: redução de 80% no ICMS na saída de gado (boi em pé) de Rondônia

17h16 - O poder executivo do Estado de Rondônia avança positivamente na utilização de tributos como política pública de desenvolvimento social e econômico. Com efeito, o Estado tem o dever de desempenhar e executar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento econômico equilibrado e, ao mesmo tempo, [...]

Ter, 01 de Agosto de 2017
Abusos estatais
Liberdade de imprensa: asas abertas sobre nós

Liberdade de imprensa: asas abertas sobre nós

10h19 - É incrível: em pleno século XXI parcela expressiva dos representantes dos poderes constituídos ainda encontra dificuldades para conviver com a liberdade de imprensa. Recentemente, um jornalista em Campo Grande foi preso porque estava filmando um acidente de trânsito e flagrou discussão entre o ocupa [...]

Seg, 31 de Julho de 2017
Direito na Medicina
Atestado médico no trabalho

Atestado médico no trabalho

10h45 - Todos sabem que uma das justificativas legítimas (e legais) para se faltar ao emprego é o acometimento do trabalhador por doença que exija repouso para o seu restabelecimento, fato que deve ser comprovado por atestados e/ou laudos. Considerando que todo atestado médico goza de presunção de veraci [...]

Qua, 26 de Julho de 2017
Crime
Religião e política

Religião e política

17h39 - O Ministério Público e o Tribunal de Contas de Rondônia apuram desde 2013 o uso indevido de recursos públicos para realização de eventos religiosos e promoção de políticos. O convênio 188/2013/PGE, pactuado pela Superintendência Estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer, destinou R$ 163 mil para [...]

Seg, 24 de Julho de 2017
Mais impostos
Aumento de PIS e Cofins é inconstitucional

Aumento de PIS e Cofins é inconstitucional

09h54 - O decreto 9.101, de 20 de julho de 2017, editado pelo Exmo. Presidente da República Michel Temer é inconstitucional. O Poder Executivo justifica a edição do decreto, ao falar sobre o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade So [...]

Sex, 21 de Julho de 2017
Bastidores
Exigência do Sindur pode comprometer ainda mais arrecadação da Caerd

Exigência do Sindur pode comprometer ainda mais arrecadação da Caerd

16h40 - Patrocinado pela faustosa cúpula do Sindicato dos Urbanitários (Sindur), o movimento grevista pode complicar mais ainda a já combalida Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A paralisação completou 10 dias e a estatal não tem como negociar os 7% de aumento salarial retroativo a 12 meses c [...]

Seg, 17 de Julho de 2017
Bastidores
Ex-presidente da Assembleia tem medo de avião, mas terá que explicar contratação de voos em 2012

Ex-presidente da Assembleia tem medo de avião, mas terá que explicar contratação de voos em 2012

17h38 - Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Hermínio Coelho (PDT) admitiu ter medo de avião, principalmente os bimotores, e que jamais conversou com os irmãos Ederson e Ederaldo Spinardi, proprietários da Assis Aero Táxi Ltda. Hermínio foi cita [...]

Sáb, 15 de Julho de 2017
Data esquecida
15 de julho Dia Nacional do Homem – Podem acreditar

15 de julho Dia Nacional do Homem – Podem acreditar

09h07 - Essa data aparentemente inusitada, tem sua importância principalmente para chamar a atenção sobre a saúde da população masculina e suas atitudes na sociedade. Então, se 15 de julho é o Dia do Homem, vamos comemorar, mas com muita sabedoria. O DIA DO HOMEM E SUA ORIGEMO dia internacional do homem f [...]

Qui, 13 de Julho de 2017
Abandono
BR-319 é a constatação da falta de união e atenção política da Amazônia

BR-319 é a constatação da falta de união e atenção política da Amazônia

18h10 - O Brasil é um país incompreensível. Como, certa vez, observou o maestro Tom Jobim, não é para principiantes. Há certas coisas que jamais se explicam sob a luz da lógica como, por exemplo, o fato de não nos aproximarmos mais dos países vizinhos, como um país continental não aumenta sua rede ferroviár [...]

Bastidores
A culpa não é do RONDONIAGORA Zequinha, é sua

A culpa não é do RONDONIAGORA Zequinha, é sua

16h40 - Não é de hoje a prática de políticos flagrados em malfeitos jogar a culpa na imprensa. Quando é publicada decisão judicial detalhando pormenores da conduta reprovável, jornalistas e os veículos são acusados de sensacionalismo, desserviço à comunidade e de estarem a serviço de “interesses escusos”. C [...]

Ter, 11 de Julho de 2017
Opinião
Delito de Hermenêutica instituído no Brasil e punido através da Lei de Improbidade Administrativa

Delito de Hermenêutica instituído no Brasil e punido através da Lei de Improbidade Administrativa

11h30 - A lei de abuso de autoridade está tramitando no Congresso Nacional e surgiu por lá um dispositivo que foi interpretado como o malfadado “delito de hermenêutica”. Houve um autêntico levante do Poder Judiciário e do Ministério Público, seus sindicatos, associações, entidades de bairro, etc e tal, cont [...]

Seg, 03 de Julho de 2017
Direito na Medicina
Quebra da relação médico-paciente

Quebra da relação médico-paciente

09h59 - A Medicina é, por definição, uma ciência voltada para o bem-estar do ser humano. Considerando os elevados interesses que envolvem o seu exercício, mesmo o consagrado princípio da autonomia profissional, tão prestigiado na deontologia médica, sofre limitações de ordem moral, social e jurídica. [...]

Ter, 20 de Junho de 2017
Tribunal
Os juízes do Facebook

Os juízes do Facebook

18h38 - Uma das grandes injustiças cometidas neste País, sem dúvida, é o caso da extinta Escola Infantil Base, em São Paulo. Baseada em tese jurídica frágil levantada na peça inquisitorial da Delegacia de Polícia e em reportagens sensacionalistas de grandes veículos de comunicação, os donos do empreendiment [...]

Reforma
Fecomércio: negociar é a forma de avançar nas relações de trabalho

Fecomércio: negociar é a forma de avançar nas relações de trabalho

16h41 - Ninguém nega que o mundo atual está passando por uma fase de rápidas transições, daí que o que ontem era adequado, hoje, é ultrapassado, mas, quando se fala em mudar as relações de trabalho para se adequar a métodos mais eficientes de competição econômica, logo se alega que os trabalhadores vão perd [...]

Seg, 29 de Maio de 2017
Direito na Medicina
Consentimento continuado

Consentimento continuado

09h24 - O avanço civilizatório das últimas décadas, principalmente no que tange ao conceito de dignidade da pessoa humana, está impondo a todos um novo modelo de convivência coletiva. Na relação médico-paciente não é diferente. E nem poderia, sendo a medicina uma profissão de alto caráter humanístico. No [...]

Sáb, 20 de Maio de 2017
Unidade
Brasil - diálogo urgente!

Brasil - diálogo urgente!

11h29 - O Brasil - cujo povo se notabilizou mundo afora como o mais cordial entre todos os povos - passa por um momento de acirramento de ânimos como poucas vezes se registrou na história. Penso que além de reformas em várias áreas da economia e da política, precisamos reformar a prática da cordialidade. P [...]




2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions