Rondônia, quarta-feira, 23 de agosto de 2017
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Artigos

Seg, 21 de Agosto de 2017
Reflexão
Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos

Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos

09h48 - A Fenavega, juntamente com a Antaq, promoveu uma reunião de trabalho no último dia 18 de agosto/2.017, na cidade de Porto Velho/RO. A pauta foi a seguinte: Sistema de navegação eletrônica, Resolução Normativa 013/2016-Antaq, navegação comercial no Rio Madeira e seus percalços, impactos causados à na [...]

Sex, 18 de Agosto de 2017
Advacacia
Prerrogativas: Uma proteção à cidadania

Prerrogativas: Uma proteção à cidadania

15h49 - O Advogado é figura indispensável à defesa da cidadania. Isto posto – por definitivo, inconteste e irrefutável – e, na honrosa condição de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, avalio, do ponto de vista prático, a importância de uma bandeira histórica da advocacia brasileira: a crimi [...]

Qui, 17 de Agosto de 2017
Sistema próprio
Energia solar fotovoltaica – tirando dúvidas

Energia solar fotovoltaica – tirando dúvidas

10h20 - A partir de 2012, com a publicação da Resolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e depois aprimorada com a Resolução 687 em 2015, foram estabelecidas as condições para instalação de energia solar fotovoltaica em residências, comércios e indústrias, ou seja, que cada consumidor [...]

Qua, 16 de Agosto de 2017
Direito
Os honorários de sucumbência são devidos nas ações trabalhistas em trâmite.

Os honorários de sucumbência são devidos nas ações trabalhistas em trâmite.

10h33 - Passados 23 anos desde a promulgação do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), somente agora, pela denominada “Reforma Trabalhista”, foi reconhecido oficialmente o direito aos honorários de sucumbência nas demandas trabalhistas, prestigiando, finalmente, os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. Em n [...]

Sex, 11 de Agosto de 2017
Refelxão
Dia do Advogado

Dia do Advogado

16h46 - Além de oportunizar justificável comemoração, a data de hoje, Dia do Advogado, evoca e estimula reflexão sobre conquistas e valores da categoria, construídos ao longo da história e merecedores de permanente revigoração e desentorpecimento. Os valores democráticos e republicanos, bem como o Estado de [...]

Justo reconhecimento
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados

11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados

09h21 - Essa importante data não é apenas mais um dia comemorativo como tantas outras, deveria também ser um momento de reflexão, principalmente para os estudantes, nesse extenso período de crise moral e política e consequentemente econômica, que afeta toda a sociedade brasileira. Os estudantes precisam ref [...]

Qui, 10 de Agosto de 2017
Agronegócio
Potencialidades de Rondônia

Potencialidades de Rondônia

09h10 - Publicação excelente veiculada na revista Exame sob o título “Rondônia: um porto seguro em tempo de crise” mostra as potencialidades do estado que, como já dissemos aqui, se apresenta como uma ilha de equilíbrio e serenidade no mar revolto da conjuntura econômica nacional. A estratégica inserção do [...]

Ter, 08 de Agosto de 2017
Mercado
Tributação e agronegócio: redução de 80% no ICMS na saída de gado (boi em pé) de Rondônia

Tributação e agronegócio: redução de 80% no ICMS na saída de gado (boi em pé) de Rondônia

17h16 - O poder executivo do Estado de Rondônia avança positivamente na utilização de tributos como política pública de desenvolvimento social e econômico. Com efeito, o Estado tem o dever de desempenhar e executar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento econômico equilibrado e, ao mesmo tempo, [...]

Ter, 01 de Agosto de 2017
Abusos estatais
Liberdade de imprensa: asas abertas sobre nós

Liberdade de imprensa: asas abertas sobre nós

10h19 - É incrível: em pleno século XXI parcela expressiva dos representantes dos poderes constituídos ainda encontra dificuldades para conviver com a liberdade de imprensa. Recentemente, um jornalista em Campo Grande foi preso porque estava filmando um acidente de trânsito e flagrou discussão entre o ocupa [...]

Seg, 31 de Julho de 2017
Direito na Medicina
Atestado médico no trabalho

Atestado médico no trabalho

10h45 - Todos sabem que uma das justificativas legítimas (e legais) para se faltar ao emprego é o acometimento do trabalhador por doença que exija repouso para o seu restabelecimento, fato que deve ser comprovado por atestados e/ou laudos. Considerando que todo atestado médico goza de presunção de veraci [...]

Qua, 26 de Julho de 2017
Crime
Religião e política

Religião e política

17h39 - O Ministério Público e o Tribunal de Contas de Rondônia apuram desde 2013 o uso indevido de recursos públicos para realização de eventos religiosos e promoção de políticos. O convênio 188/2013/PGE, pactuado pela Superintendência Estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer, destinou R$ 163 mil para [...]

Seg, 24 de Julho de 2017
Mais impostos
Aumento de PIS e Cofins é inconstitucional

Aumento de PIS e Cofins é inconstitucional

09h54 - O decreto 9.101, de 20 de julho de 2017, editado pelo Exmo. Presidente da República Michel Temer é inconstitucional. O Poder Executivo justifica a edição do decreto, ao falar sobre o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade So [...]

Sex, 21 de Julho de 2017
Bastidores
Exigência do Sindur pode comprometer ainda mais arrecadação da Caerd

Exigência do Sindur pode comprometer ainda mais arrecadação da Caerd

16h40 - Patrocinado pela faustosa cúpula do Sindicato dos Urbanitários (Sindur), o movimento grevista pode complicar mais ainda a já combalida Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A paralisação completou 10 dias e a estatal não tem como negociar os 7% de aumento salarial retroativo a 12 meses c [...]

Seg, 17 de Julho de 2017
Bastidores
Ex-presidente da Assembleia tem medo de avião, mas terá que explicar contratação de voos em 2012

Ex-presidente da Assembleia tem medo de avião, mas terá que explicar contratação de voos em 2012

17h38 - Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Hermínio Coelho (PDT) admitiu ter medo de avião, principalmente os bimotores, e que jamais conversou com os irmãos Ederson e Ederaldo Spinardi, proprietários da Assis Aero Táxi Ltda. Hermínio foi cita [...]

Sáb, 15 de Julho de 2017
Data esquecida
15 de julho Dia Nacional do Homem – Podem acreditar

15 de julho Dia Nacional do Homem – Podem acreditar

09h07 - Essa data aparentemente inusitada, tem sua importância principalmente para chamar a atenção sobre a saúde da população masculina e suas atitudes na sociedade. Então, se 15 de julho é o Dia do Homem, vamos comemorar, mas com muita sabedoria. O DIA DO HOMEM E SUA ORIGEMO dia internacional do homem f [...]

Qui, 13 de Julho de 2017
Abandono
BR-319 é a constatação da falta de união e atenção política da Amazônia

BR-319 é a constatação da falta de união e atenção política da Amazônia

18h10 - O Brasil é um país incompreensível. Como, certa vez, observou o maestro Tom Jobim, não é para principiantes. Há certas coisas que jamais se explicam sob a luz da lógica como, por exemplo, o fato de não nos aproximarmos mais dos países vizinhos, como um país continental não aumenta sua rede ferroviár [...]

Bastidores
A culpa não é do RONDONIAGORA Zequinha, é sua

A culpa não é do RONDONIAGORA Zequinha, é sua

16h40 - Não é de hoje a prática de políticos flagrados em malfeitos jogar a culpa na imprensa. Quando é publicada decisão judicial detalhando pormenores da conduta reprovável, jornalistas e os veículos são acusados de sensacionalismo, desserviço à comunidade e de estarem a serviço de “interesses escusos”. C [...]

Ter, 11 de Julho de 2017
Opinião
Delito de Hermenêutica instituído no Brasil e punido através da Lei de Improbidade Administrativa

Delito de Hermenêutica instituído no Brasil e punido através da Lei de Improbidade Administrativa

11h30 - A lei de abuso de autoridade está tramitando no Congresso Nacional e surgiu por lá um dispositivo que foi interpretado como o malfadado “delito de hermenêutica”. Houve um autêntico levante do Poder Judiciário e do Ministério Público, seus sindicatos, associações, entidades de bairro, etc e tal, cont [...]

Seg, 03 de Julho de 2017
Direito na Medicina
Quebra da relação médico-paciente

Quebra da relação médico-paciente

09h59 - A Medicina é, por definição, uma ciência voltada para o bem-estar do ser humano. Considerando os elevados interesses que envolvem o seu exercício, mesmo o consagrado princípio da autonomia profissional, tão prestigiado na deontologia médica, sofre limitações de ordem moral, social e jurídica. [...]

Ter, 20 de Junho de 2017
Tribunal
Os juízes do Facebook

Os juízes do Facebook

18h38 - Uma das grandes injustiças cometidas neste País, sem dúvida, é o caso da extinta Escola Infantil Base, em São Paulo. Baseada em tese jurídica frágil levantada na peça inquisitorial da Delegacia de Polícia e em reportagens sensacionalistas de grandes veículos de comunicação, os donos do empreendiment [...]

Reforma
Fecomércio: negociar é a forma de avançar nas relações de trabalho

Fecomércio: negociar é a forma de avançar nas relações de trabalho

16h41 - Ninguém nega que o mundo atual está passando por uma fase de rápidas transições, daí que o que ontem era adequado, hoje, é ultrapassado, mas, quando se fala em mudar as relações de trabalho para se adequar a métodos mais eficientes de competição econômica, logo se alega que os trabalhadores vão perd [...]

Seg, 29 de Maio de 2017
Direito na Medicina
Consentimento continuado

Consentimento continuado

09h24 - O avanço civilizatório das últimas décadas, principalmente no que tange ao conceito de dignidade da pessoa humana, está impondo a todos um novo modelo de convivência coletiva. Na relação médico-paciente não é diferente. E nem poderia, sendo a medicina uma profissão de alto caráter humanístico. No [...]

Sáb, 20 de Maio de 2017
Unidade
Brasil - diálogo urgente!

Brasil - diálogo urgente!

11h29 - O Brasil - cujo povo se notabilizou mundo afora como o mais cordial entre todos os povos - passa por um momento de acirramento de ânimos como poucas vezes se registrou na história. Penso que além de reformas em várias áreas da economia e da política, precisamos reformar a prática da cordialidade. P [...]

Qui, 18 de Maio de 2017
Visão jurídica
UBER: Se não está proibido em PVH por lei, está permitido

UBER: Se não está proibido em PVH por lei, está permitido

16h38 - Ora, o serviço UBER é de transporte particular de passageiro. Não há identificação dos veículos, os motoristas desse serviço só atendem às chamadas, única e exclusivamente, no aplicativo. E mais, não estão obrigados a aceitar a prestação de serviço, estão livres para escolher seus clientes.É equipar [...]

Seg, 08 de Maio de 2017
Tecnólogo
Nova vitória da Ordem

Nova vitória da Ordem

16h59 - A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem. Segundo o iluminista francês, “engolimos avidamente a mentira que nos lisonjeia, mas bebemos gota a gota a verdade que nos amargura”. A invenção desse placebo, que a propaganda de institu [...]

Sáb, 29 de Abril de 2017
Direito na Medicina
Nova consulta ou retorno?

Nova consulta ou retorno?

09h43 - A consulta é uma das funções mais básicas da medicina; e, até pouco tempo, inexplicavelmente estava no limbo dos poucos atos médicos não regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), autarquia com atribuição legal de normatizar e fiscalizar com exclusividade a atividade no Brasil. Pree [...]

Seg, 24 de Abril de 2017
Discriminação
A mulher advogada e seus desafios

A mulher advogada e seus desafios

11h40 - Certo dia a família de um cliente chegou ao meu escritório pela indicação de uma colega, e buscava contratar meus serviços para a defesa de um parente que havia sido preso na noite anterior. Lembro do semblante daquele irmão e esposa, sem chão, sem rumo, sem esperança. A acusação era gravíssima, e e [...]

Qua, 19 de Abril de 2017
Delações
Um novo começo

Um novo começo

09h10 - A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa. Ficou a impressão de ter sido esta efetivamente a “delação do fim do mundo”. Não é. E vem muito mais coisa por aí – pode-se imaginar. Mas definitivamente não é o fim do mundo. Só v [...]

Qui, 13 de Abril de 2017
Renovação
O julgamento será em 2018

O julgamento será em 2018

11h06 - A divulgação da chamada “delação do fim do mundo” na qual executivos, o proprietário e o ex-presidente da empreiteira Odebrecht revelam o engenhoso esquema de pagamento de propina a políticos em troca de vantagens em licitações de obras públicas intima o eleitor a tomar uma posição firme contra os a [...]

Seg, 10 de Abril de 2017
Porto Velho
A maratona dos 100 dias

A maratona dos 100 dias

18h04 - Atuando sem hesitação nas reformas institucionais e promovendo mudanças de atitudes, o prefeito Hildon Chaves chega ao centésimo dia como gestor de Porto Velho imprimindo o ritmo acelerado de um maratonista pressionado pelo cronômetro. É preciso fôlego para acompanhar e preparo emocional para finali [...]




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